Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Leonor Comporta. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Leonor Comporta. A Leonor Comporta oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a participar no nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Uso"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis via hiperlink. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas não limitado a, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não aceda ao site nem use os serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso.
SECÇÃO 1 — TERMOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Uso, declara que tem pelo menos a maioridade no estado ou província em que reside e que nos autorizou a permitir que os seus dependentes menores usem este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar qualquer lei da sua jurisdição ao usar o Serviço. Não deve transmitir vírus, worms ou códigos de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na imediata rescisão dos seus serviços.
SECÇÃO 2 — TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento, por qualquer motivo. Informações de cartão de crédito são sempre encriptadas quando transmitidas por redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usar qualquer parte do Serviço sem permissão expressa por escrito nossa.
SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é para fins informativos gerais e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes primárias. O uso do material neste site é por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar as informações.
SECÇÃO 4 — MUDANÇAS NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Conclusão do contrato A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculante. Ao clicar no botão "Comprar", faz uma oferta para concluir um contrato de compra. Uma confirmação automática por email será enviada imediatamente após o envio do pedido. Esta confirmação não constitui aceitação do contrato.
Garantia Aplicam-se os direitos legais de garantia.
SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis somente online, em quantidades limitadas, e só poderão ser devolvidos ou trocados conforme a nossa política de devolução.
Reservamo-nos o direito de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Todas as descrições e preços estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio.
Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor pelo fornecedor. Quaisquer encargos como impostos alfandegários ou taxas de importação são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, casa ou pedido. Se cancelarmos ou alterarmos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo email ou telefone fornecido.
Concorda em fornecer informações de compra e conta precisas e atualizadas, incluindo email e dados do cartão de crédito.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 — LINKS PARA FORNECEDORES TERCEIROS
Links para sites de terceiros podem levá-lo a sites não afiliados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites. Reclamações sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo fornecedor.
SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES
Se enviar conteúdos ou ideias criativas sem solicitação, concorda que podemos editar, copiar, publicar e usar esses comentários sem restrições e sem compensação. É o único responsável pelos seus comentários e pelo seu conteúdo.
SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 — ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
O nosso site pode conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões em descrições, preços, promoções ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e alterar essas informações e cancelar pedidos sem aviso prévio.
SECÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
É proibido usar o site ou conteúdo para:
(a) fins ilegais; (b) incentivar atividades ilegais; (c) violar regulamentações ou leis; (d) infringir direitos de propriedade intelectual; (e) assediar, abusar ou discriminar; (f) fornecer informações falsas; (g) transmitir vírus ou código malicioso; (h) recolher dados pessoais de terceiros; (i) enviar spam ou phishing; (j) fins obscenos ou imorais; (k) interferir na segurança do site ou da internet.
Podemos terminar o seu acesso se violar estas regras.
SECÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura ou isenta de erros. O Serviço e todos os produtos disponibilizados são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia expressa ou implícita.
SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Leonor Comporta e os seus parceiros, diretores, agentes, fornecedores e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, a parte inexequível será considerada separável, não afetando a validade das disposições restantes.
SECÇÃO 16 — RESCISÃO
Estes Termos de Uso permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Se violar qualquer termo, podemos rescindir este Contrato a qualquer momento sem aviso prévio.
SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Uso e quaisquer políticas publicadas por nós neste site constituem o acordo completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço.
SECÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos.
SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso. O uso continuado do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Dúvidas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para info@leonorcomporta.pt.
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